Informativo para o RPPS

A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social produzem, mensalmente, o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social, que é direcionado aos entes federativos e a todos os profissionais que atuam com os RPPS. Na 25ª edição destacamos os seguintes acontecimentos:

• Publicada a Resolução CNRPPS nº 04/2022 que institui novo grupo de trabalho denominado Comitê Técnico do Sistema COMPREV, para definir de forma coletiva (SPREV, INSS e RPPS) as prioridades.
• Divulgado o Painel de Indicadores da Compensação Previdenciária, em que é possível acompanhar a situação das análises do COMPREV pelo RGPS e pelos RPPS.
• Publicada a Portaria MTP nº 2.868, de 13/09/2022, que altera a Portaria MTP nº 15.829, de para promover maior automatização dos procedimentos no COMPREV
• Lançado o portal “Informativo Mensal Consultas Destaque GESCON” e disponibilizado resumo dos critérios de aposentadorias após EC 103/2019.

Saiba mais, acesse: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/acontece-na-srpps/acontece-na-srpps

Fonte: Administrativo