Apresentação da avaliação atuarial Maringá Previdência

O atuário Luiz Cláudio Kogut apresentou nesta terça-feira (16) a avaliação atuarial da Maringá Previdência ano base 2017 no Auditório Hélio Moreira – Paço Municipal. Prestigiaram a apresentação os vereadores Onivaldo Barris, Homero Marchese, assessor do vereador Carlos Mariucci, o Secretário de Fazenda Orlando Chiqueto bem como a Contadora Cinthia Amboni, o Secretário de Recursos Humanos César de França, a Secretária da Controladoria Marcia Rodrigues, Assessor do vice-prefeito, o Secretário de Gestão e Superintendente Interino da Maringá Previdência Laércio Fondazzi, membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal além da diretoria administrativa e servidores da Autarquia.

        A avaliação atuarial, exigida pela Portaria MPS nº 403/2008, alterada pela Portaria MPS nº 563/2014 dimensiona os custos para manutenção da previdência dos servidores municipais em consonância com a Constituição Federal e critérios atuariais internacionalmente aceitos. Para avaliação Kogut utilizou dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

        A avaliação concluiu que o atual modelo de financiamento do plano, previsto na lei nº 749/2008, o qual divide a massa de servidores em dois fundos, um que congrega os servidores admitidos até 31 de dezembro de 2003, denominado fundo financeiro e outro que contempla os servidores admitidos a partir de janeiro de 2004, nomeado fundo previdenciário, apresentou dinâmica de resultado previsto e a recomendação é de que o atual plano de custeio seja mantido. O custo do fundo previdenciário apresenta superávit atuarial de R$ 7,2 milhões, que representa 0,34% das futuras remunerações dos servidores ativos enquanto o Fundo Financeiro possui déficit atuarial de R$ 4,540 bilhões. Este déficit será pago com aportes mensais da prefeitura para complementar a arrecadação das contribuições dos servidores vinculados ao fundo.

        Questionado pelo vereador Marchese a respeito se o fundo previdenciário pode apresentar problemas no futuro, Kogut respondeu ser pouco provável desde que a gestão dos recursos previdenciários seja eficaz.  Com relação a possibilidade de se misturar a massa de segurados, a exemplo do que ocorreu na Paraná Previdência o atuário orientou que seria uma decisão preocupante e que a proporção de gastos do estado é muito mais significativa do que do município.  

        Kogut concluiu que a decisão tomada pelos gestores da Autarquia em dividir as massas de segurados foi decisiva e acertada visto que comparada ao cenário nacional a realidade da Maringá Previdência é considerada muito boa.