Maringá Previdência presta contas

Para se cumprir as exigências do art. 8, parágrafo 1º da L.C 749/2008 – Lei de Reestruturação do Regime Próprio de Previdência da Prefeitura de Maringá, assim como da L.C 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a Maringá Previdência realizou na quarta-feira (18) Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao segundo  exercício de 2014, no Auditório Hélio Moreira-Prefeitura.

A contadora Maria Cristina Rodrigues Lopes presidiu a apresentação informando que a Previdência foi reestruturada em dois Fundos, o Financeiro que congrega os servidores admitidos até 31 de dezembro de 2003, representando hoje 35% do total de servidores e o Previdenciário que tem como segurados os estatutários admitidos a partir de 1 de janeiro de 2004, que totaliza 65%.

Os recursos previdenciários dos fundos teve rendimento de 9,27% abaixo da meta atuarial que era de 11,51%, somando-se IPC-FIPE. O fundo financeiro encerrou o semestre com R$7.379.447,43 aplicados na Caixa Econômica Federal, enquanto o previdenciário aplicou R$17.056.707,52, no Banco do Brasil, R$56.226.792,16 na Caixa Econômica Federal e R$18.988.006,68 em outras instituições privadas, totalizando R$92.271.506,36.

A receita do Fundo Financeiro até 31 de dezembro de 2014 totalizou R$38.131.962,02, junto ao repasse de complementação, efetuado pela prefeitura, no valor de R$26.016.723,17, enquanto as despesas R$63.332.990,37, apresentando assim um superávit de R$815.694,82.

Já o Fundo Previdenciário obteve a receita de R$31.536.395,71, teve despesa de R$548.714,07 e fechou o semestre com um superávit de R$30.987.681,64. No ano de 2014 foram efetivadas 165 aposentadorias e 38 pensões de servidores do Fundo Financeiro, enquanto o Fundo Previdenciário decretou 15 aposentadorias e 4 pensões.

Quanto as despesas administrativas, foi repassado à Autarquia pela  Prefeitura do Município R$2.508.841,49, sendo utilizados R$2.507.345,68, restando como sobra no exercício o valor de R$1.495,81.

Os recursos oriundos do Sistema de Compensação Previdenciária entre a autarquia e o Regime Geral de Previdência Social encerrou o exercício com 995 processos aprovados e recebimento de R$7.664.677,17.

Por fim, a contadora prestou esclarecimentos quanto ao patrimônio imóvel do Fundo Financeiro que contempla 6 salas comerciais com três garagens localizadas no Edifício Europa, três salas comerciais no Edifício Atalaia e um terreno comercial na Néo Alves Martins, com área total de 520 m², totalizando R$1.315.000,00.

A audiência pública foi acompanhada por servidores ativos, membros da diretoria e conselheiros da Autarquia.

Fonte: Elisangela Candil