Maringá Previdência presta contas

Para se cumprir as exigências do art. 8, parágrafo 1º da L.C 749/2008 – Lei de Reestruturação do Regime Próprio de Previdência da Prefeitura de Maringá, assim como da L.C 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a Maringá Previdência realizou na quinta-feira (4) Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao primeiro  exercício de 2014, no Auditório Hélio Moreira-Prefeitura.

A contadora Maria Cristina Rodrigues Lopes presidiu a apresentação informando que a Previdência foi reestruturada em dois Fundos, o Financeiro que congrega os servidores admitidos até 31 de dezembro de 2003, representando hoje 61% do total de servidores e o Previdenciário que tem como segurados os estatutários admitidos a partir de 1 de janeiro de 2004, que totaliza 39%.

Os recursos previdenciários dos fundos teve rendimento de 5,14% abaixo da meta atuarial que era de 6,10%, somando-se IPC-FIPE. O fundo financeiro encerrou o semestre com R$13.650.698,27 aplicados na Caixa Econômica Federal, enquanto o previdenciário aplicou R$43.242.931,92, no Banco do Brasil, R$13.650.698,27 na Caixa Econômica Federal e R$18.684.847,98 em outras instituições privadas, totalizando R$75.578.478,17.

A receita do Fundo Financeiro até 31 de junho de 2014 totalizou R$ 18.139.798,16, junto ao repasse de complementação, efetuado pela prefeitura, no valor de R$15.411.987,17, enquanto as despesas R$28.659.801,95, apresentando assim um superávit de R$4.891.983,38.

Já o Fundo Previdenciário obteve a receita de R$14.557.839,47, teve despesa de R$231.013,26 e fechou o semestre com um superávit de R$14.326.826,21. Neste primeiro semestre foram efetivadas 80 aposentadorias e 17 pensões de servidores do Fundo Financeiro, enquanto o Fundo Previdenciário decretou 5 aposentadorias e 3 pensões.

Quanto as despesas administrativas, foi repassado à Autarquia pela  Prefeitura do Município R$969.456,76, sendo utilizados R$912.041,31, restando como sobra no exercício o valor de R$57.415,45.

Os recursos oriundos do Sistema de Compensação Previdenciária entre a autarquia e o Regime Geral de Previdência Social encerrou o semestre com 983 processos aprovados e recebimento de R$4.292.234,53.

Por fim, a contadora prestou esclarecimentos quanto ao patrimônio imóvel do Fundo Financeiro que contempla 6 salas comerciais com três garagens localizadas no Edifício Europa, três salas comerciais no Edifício Atalaia e um terreno comercial na Néo Alves Martins, com área total de 520 m², totalizando R$1.315.000,00.

A audiência pública foi acompanhada por servidores ativos, membros da diretoria e conselheiros da Autarquia.

Fonte: Elisangela Candil