Maringá Previdência presta contas

Para se cumprir as exigências do art. 8, parágrafo 1º da L.C 749/2008 – Lei de Reestruturação do Regime Próprio de Previdência da Prefeitura de Maringá, assim como da L.C 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a Maringá Previdência realizou na quarta-feira (12) Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao exercício 2013, no Auditório Hélio Moreira-Prefeitura.

A contadora Maria Cristina Rodrigues Lopes presidiu a apresentação informando que a Previdência foi reestruturada em dois Fundos, o Financeiro que congrega os servidores admitidos até 31 de dezembro de 2003, representando hoje 41% do total de servidores e o Previdenciário que tem como segurados os estatutários admitidos a partir de 1 de janeiro de 2004, que totaliza 59%.

Os recursos previdenciários dos fundos teve um rendimento de 3,02% abaixo da meta atuarial que era de 10,12% somando-se IPC-FIPE. O fundo financeiro encerrou o ano com R$6.391.546,61 aplicados na Caixa Econômica Federal, enquanto o previdenciário aplicou R$12.937.085,01, no Banco do Brasil, R$31.002.595,92 na Caixa Econômica Federal e R$17.810.642,38 em outras instituições privadas, totalizando R$ 61.750.323,31.

A receita do Fundo Financeiro até 31 de dezembro de 2013 totalizou R$ 39.425.413,88, junto ao repasse de complementação, efetuado pela prefeitura, no valor de R$ 17.804.280,06, enquanto as despesas R$ 52.383.607,42, apresentando assim um superávit  de R$4.846.086,52

Já o Fundo Previdenciário obteve a receita de R$20.280.217,99, teve despesa de R$366.320,11e fechou o semestre com um superávit de R$19.913.897,88. No ano de 2013 foram efetivadas 183 aposentadorias e 24 pensões de servidores do Fundo Financeiro, enquanto o Fundo Previdenciário decretou 4 aposentadoria e 4 pensões.

Quanto as despesas administrativas, foi repassado à Autarquia pela  Prefeitura do Município R$1.961.576,31, sendo utilizados R$1.950.381,35, restando como sobra no exercício o valor de R$11.194,96.

Por fim, a contadora prestou esclarecimentos sobre os recursos oriundos do Sistema de Compensação Previdenciária entre a autarquia e o Regime Geral de Previdência Social que encerrou o ano com 834 processos aprovados e recebimento de R$10.692.397,32.

A audiência pública foi acompanhada por servidores ativos, membros da diretoria e conselheiros da Autarquia.

Fonte: Elisangela Candil